1. Aceitação
Estes Termos regulam o uso da plataforma Turmify, oferecida por RSB TECH LTDA, CNPJ 61.363.314/0001-43, com sede em Rua Duque de Caxias, 436, Barueri/SP ("Turmify"). Ao criar uma conta, entrar na plataforma ou marcar que leu e concorda, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se você usa o Turmify em nome de um negócio, declara ter poderes para vinculá-lo.
2. O serviço
O Turmify é um software oferecido como serviço (SaaS) para gestão de estúdios, escolas e negócios de turmas: cadastro de alunos, agenda, matrículas, financeiro, comissões, contratos, comunicação e a assistente de IA Nathy. Recursos e limites variam conforme o plano contratado. Podemos evoluir, alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.
3. Conta e acesso
- Cada negócio tem um ou mais administradores, que criam os demais usuários e definem o que cada um pode ver e fazer.
- Você deve fornecer informações verdadeiras, manter a senha em sigilo e avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Tudo o que for feito com o seu acesso é de sua responsabilidade.
- O administrador do negócio é responsável por conceder permissões apenas a quem precisa e por remover o acesso de quem sai da equipe.
4. Dados pessoais: papéis e responsabilidades
Para os dados de alunos, responsáveis e interessados que o negócio cadastra, o negócio é o controlador e o Turmify é o operador, conforme o Contrato de Tratamento de Dados que integra estes Termos. O negócio é responsável por:
- ter base legal para coletar e tratar esses dados e informar corretamente as pessoas;
- obter o consentimento específico dos responsáveis legais para dados de crianças e adolescentes, quando aplicável;
- coletar dados de saúde (anamnese) apenas quando necessário e com base legal adequada;
- atender os pedidos dos titulares, para o que o Turmify oferece ferramentas de exportação e anonimização de alunos;
- só cadastrar dados que tenha o direito de tratar.
O Turmify trata os seus próprios dados de conta conforme a Política de Privacidade.
5. Uso permitido
É proibido: usar o Turmify para fins ilegais; tentar acessar dados de outro negócio ou burlar controles de segurança; realizar testes de intrusão sem autorização escrita; sobrecarregar a plataforma; copiar, revender ou fazer engenharia reversa do software; enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) usando os recursos de comunicação, ou tentar contornar o pedido de uma pessoa de não receber mensagens automáticas (o sistema já não as envia a quem optou por sair); inserir conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.
Podemos suspender o acesso, de forma proporcional, em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou inadimplência, comunicando o negócio sempre que possível.
6. Planos, preços e pagamento
Os planos, preços, limites e a forma de cobrança estão em [ONDE FICA A TABELA DE PLANOS]. [DEFINIR: ciclo de cobrança, reajuste, tributos, atraso, multa e juros.]
7. Inteligência artificial (Nathy)
A Nathy usa modelos de inteligência artificial de terceiros. O negócio e seus usuários reconhecem que:
- as respostas são geradas automaticamente e podem estar incompletas ou incorretas; devem ser conferidas antes de qualquer decisão;
- a Nathy não presta aconselhamento médico, de saúde, jurídico, contábil ou tributário;
- a Nathy apenas consulta informações e respeita as permissões de quem pergunta;
- o conteúdo das conversas e as informações do negócio necessárias para responder são processados por fornecedores de IA, inclusive fora do Brasil, conforme a Política de Privacidade;
- o administrador pode desligar a Nathy para o negócio.
8. Propriedade intelectual
O software, a marca e a documentação do Turmify pertencem a RSB TECH LTDA. O negócio recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço enquanto o contrato estiver vigente. Os dados cadastrados pelo negócio continuam sendo do negócio.
9. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções e falhas de terceiros podem causar indisponibilidade. [DEFINIR: metas de disponibilidade, canais e horários de suporte.]
10. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida em lei, o Turmify não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos, nem por danos causados por uso em desacordo com estes Termos, por decisões tomadas com base em respostas da Nathy sem conferência, ou por falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle. [REVISÃO JURÍDICA: definir o limite de responsabilidade e conferir a compatibilidade com o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.]
11. Encerramento e saída dos dados
O negócio pode cancelar quando quiser, conforme o plano contratado. Após o cancelamento, o acesso é encerrado e o negócio tem 90 dias para exportar seus dados; depois disso, todos os dados do negócio são eliminados definitivamente, exceto o que a lei nos obrigue a guardar. Podemos encerrar o serviço em caso de violação grave destes Termos, com aviso ao negócio.
12. Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma com antecedência razoável e exigirão uma nova ciência. Continuar usando o serviço após a mudança entrar em vigor significa concordância; se não concordar, você pode cancelar.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA], salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
RSB TECH LTDA — CNPJ 61.363.314/0001-43 — Rua Duque de Caxias, 436, Barueri/SP. Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@turmify.com.br. Privacidade e proteção de dados: atendimento@turmify.com.br.